01.07.2019 · Rosa Lúcia Costa de Abreu
Alienação parental é crime?
Mesmo nos dias de hoje, o casamento ainda representa para a maioria das pessoas um ato muito importante. Entretanto, não dá para esquecer…
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Categoria: Direito de Família
10.01.2014 · Rosa Lúcia Costa de Abreu
Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da…
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25.11.2013 · Valkira Monteiro
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista,…
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