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7 de abril de 2020
relações locatícias

As Relações Locatícias em tempos de pandemia

Por conta da pandemia, os locatários estão se vendo obrigados a negociar os aluguéis. Fato que está ocorrendo tanto nas locações entre pessoas físicas e jurídicas. […]
2 de abril de 2020
medida provisória 936

Medida Provisória nº 936, de 1º de Abril de 2020

Santos, 02 de abril de 2020. Após a MP 927 que previa a suspensão do contrato de trabalho, porém, sem qualquer remuneração, item este da MP […]
1 de abril de 2020
pensão alimentícia

Devedores de pensão alimentícia no Ceará deverão cumprir prisão em regime domiciliar

Devido à gravidade da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino deferiu parcialmente um pedido […]