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20 de janeiro de 2021
Medidas Provisórias Trabalhistas

Medida Provisória Trabalhista: o que é e qual o seu objetivo

Quando falamos de Medidas Provisórias Trabalhistas, certamente lembramos daquele que foi o maior motivo até hoje para que tantas fossem editadas em tão pouco tempo: a […]
15 de novembro de 2020
força maior para fins trabalhistas

O que é força maior para fins trabalhistas

Muitas pessoas, juristas e profissionais do direito têm dúvidas em relação ao significado de caso fortuito e força maior. Alguns defendem que ambos representam a mesma […]
3 de novembro de 2020
covid 19 doença ocupacional

Covid-19 é considerado doença ocupacional?

A doença ocupacional é uma enfermidade contraída ou desencadeada mediante a execução de um determinado trabalho, realizado em condições especiais, como consta na relação elaborada pelo […]