Direito do Trabalho

No Direito do Trabalho o escritório atua em demandas individuais na defesa do empregado e/ou do empregador, bem como, nas demandas coletivas, perante os respectivos Tribunais do Trabalho e no âmbito Administrativo perante os Órgãos Reguladores e Fiscalizadores do Trabalho. Sempre com a ênfase principal às técnicas de prevenção através da respectiva consultoria para pessoa jurídica e física.


Caso você pessoa física ou jurídica possua problema ou dúvida na área trabalhista deverá buscar a orientação de um profissional da área, principalmente em face das alterações havidas por conta da Reforma Trabalhista que geraram riscos e custos, principalmente aos empregados de forma geral.


Custos estes com a sucumbência que consiste nos honorários advocatícios que serão arbitrados pelo juiz em caso de improcedência de certo pedido, exatamente como sempre ocorreu na Justiça Cível, onde ao condenar a parte, o magistrado arbitra honorários sucumbenciais, que na Justiça do Trabalho poderão ser entre 5 a 15% sobre o valor pedido. Outro risco a ser ponderado é o custo das perícias técnicas/ médicas e contábeis, onde a parte que sucumbir deverá arcar com o custo dos honorários periciais.


Contudo, os atuais procedimentos ainda não se encontram pacificados pela Jurisprudência e no que tange às empresas, estas por sua vez, devem também se acautelar com inovações que podem ser consideradas lesivas ao empregado na Justiça do Trabalho e levarem a prejuízos desnecessariamente.


Motivo pelo qual, a Consultoria para as pessoas jurídicas tem como objetivo adotar as melhores condutas na aplicação das regras do Direito do Trabalho, Previdenciário, Fiscal e Cultural dentro das empresas inclusive com a adoção de treinamento de pessoal com o foco de identificar os problemas, sugerindo soluções e a adoção de novos procedimentos na prevenção ou minimização de riscos passivos legais sempre em conjunto com a área de RH (Recursos Humanos), a fim de se evitar processos judiciais e administrativos.


Em ambos os casos, ou seja, na avaliação da situação da pessoa física ou jurídica necessário se faz a análise pelo profissional do direito do trabalho, bem como a coleta de toda a documentação correlata para averiguação do caso em questão.


Se você tem um problema jurídico na área do Direito do Trabalho e precisa de consultoria para ver seus direitos respeitados, torne-se também um parceiro de nosso escritório.

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