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As Medidas Trabalhistas provisórias foram fundamentais durante a pandemia da Covid-19, que trouxe graves impactos às relações sociais, econômicas e trabalhistas em todo o mundo. Nenhum […]
Quando falamos de Medidas Provisórias Trabalhistas, certamente lembramos daquele que foi o maior motivo até hoje para que tantas fossem editadas em tão pouco tempo: a […]
Muitas pessoas, juristas e profissionais do direito têm dúvidas em relação ao significado de caso fortuito e força maior. Alguns defendem que ambos representam a mesma […]
A doença ocupacional é uma enfermidade contraída ou desencadeada mediante a execução de um determinado trabalho, realizado em condições especiais, como consta na relação elaborada pelo […]
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