Blog – Monteiro e Abreu

5 de março de 2021
Revogação da Medida Provisória 905

Revogação da Medida Provisória 905: quais os seus efeitos?

A revogação da Medida Provisória 905, de 12 de novembro de 2019, também conhecida como Contrato Verde-Amarelo, trouxe um cenário de grandes incertezas, tanto da parte […]
20 de fevereiro de 2021
trabalho remoto home office diferenças

O que difere trabalho remoto, teletrabalho e home office?

A pandemia trouxe mudanças profundas nas relações trabalhistas e a adoção do teletrabalho de forma regular foi uma delas. Esta modalidade de jornada de trabalho foi […]
5 de fevereiro de 2021
medidas trabalhistas tem prazo

Atenção: medidas trabalhistas têm prazo de duração!

As Medidas Trabalhistas provisórias foram fundamentais durante a pandemia da Covid-19, que trouxe graves impactos às relações sociais, econômicas e trabalhistas em todo o mundo. Nenhum […]
20 de janeiro de 2021
Medidas Provisórias Trabalhistas

Medida Provisória Trabalhista: o que é e qual o seu objetivo

Quando falamos de Medidas Provisórias Trabalhistas, certamente lembramos daquele que foi o maior motivo até hoje para que tantas fossem editadas em tão pouco tempo: a […]
15 de novembro de 2020
força maior para fins trabalhistas

O que é força maior para fins trabalhistas

Muitas pessoas, juristas e profissionais do direito têm dúvidas em relação ao significado de caso fortuito e força maior. Alguns defendem que ambos representam a mesma […]
3 de novembro de 2020
covid 19 doença ocupacional

Covid-19 é considerado doença ocupacional?

A doença ocupacional é uma enfermidade contraída ou desencadeada mediante a execução de um determinado trabalho, realizado em condições especiais, como consta na relação elaborada pelo […]